A Era do Superpanopticon

Da série: Vigilância, privacidade e monitoramento, este foi o último e derradeiro texto debatido na aula de ontem: 'Cam Era'- the contemporary urban Panopticon. (Era da Câmera- O panopticon urbano contemporâneo), 2003. , de Hille Koskela (Departamento de Geografia da Universidade de Helsinki, Finlândia). Com a proliferação das Câmeras de vigilância por todos os lados, a autora se preocupa em entender a vigilância no espaço urbano, através destes dispositivos do Panopticon. Para isso, ela busca um melhor embasamento teórico em Focault que entende o espaço como crucial para explicar as relações de poder social. A argumentação central que norteia o artigo é de que não é só o espaço fundamental para o exercício do poder, mas o poder também criar um tipo particular de espaço.

Ignorando às críticas sobre a metáfora de Panopticon-definido por Jeremy Berthan, a autora ressalta que a vigilância pode ser usada para reforçar a homogeinização do espaço urbano. As tecnologias digitais aumentaram a vigilância o que a tornou mais delicada e intensa, e como consequência, fonte de conflitos nas relações de poder. Estaríamos, no entanto, vivendo uma era de da "superpanoticon", altamente vigiada e vigilante, e que esta vigilância extrapolou barreiras concretas: sai do físico para o virtual (WWW).

Transposta para o ciberespaço, esta tele-vigilância, como define a autora, problematiza e intensifica questões sobre a privacidade e os direitos humanos. Enquanto que o sistema de vigilância tradicional que apenas assistia pessoas anônimas, agora com as tecnologias, o anonimato é descoberto: rostos de pessoas em bancos, crimes, entre outros mecanismos.
"Tele-vigilância é o principal componente de representação e o controle que tem sido chamada de 'a era da grande ótica global'". (Virilo, 202, p. 294).
Ou seja, os meios eletrônicos agiriam como reforço do controle social informacional.

A autora ressalta que a tipologia dos lugares (p.295) é mais aplicável onde a regulação da vigilância é baixa (cidades da Inglaterra, Finlandia, Estônia) mas que, no entanto, sob a luz das idéias do Foucault, ela afirma que a vigilância varia de cidade para cidade, mas que quase todas as cidades ocidentais, o Panopticon esta presente em toda parte. A complexidade da política de ver e ser visto, a leva a um aprofundamento do espaço, que para Foucault é a fundamental base do exercício de poder (relações sociais, apoiado na tríade:poder, conhecimento e espaço. Pesquisadores e geógrafos têm enfatizado a "espacialização do poder" ao invés, replica a autora, de focar como o poder afeta a natureza do espaço- que é mais relevante- e que encontra vagueza no conceito de espaço.

A metáfora espacial de Foucault, afirma ela, tem sido explorada sem uma crítica mais séria e que teria várias implicações. A autora revela insatisfação quanto ao conceito de espaço de Foucault porque ele nunca sistematizou detalhadamente, mas o colocou como um espaço segregado- como prisões, hospitais, escolar e que a mudança na natureza do espaço foi ignorada pelo autor. A relação entre poder e espaço muda: não apenas o espaço é crucial para o exercício do poder, mas o poder também cria um particular tipo de espaço (Koskela, 2000). Este é seu principal ponto de sustentação argumentativa, embora reconheça que, por outro lado, o próprio espaço urbano é mais complexo do que as idéias de Foucault de prisões.

Para ela, "nas cidades, as pessoas podem metaforicamente, por vezes, ser preso, mas, mesmo assim, eles não estão sob isolamento mas muito pelo contrário: uma cidade é um espaço de encontros intermináveis" (p. 297). A cidade, insiste, é marcada pela diversidade e por conta deste aspecto, é impossivel de comparar com o Panopticon, mesmo presenciando mecanismos nítidos para vigiar as cidades.

Problemática da visbilidade: Dentre os mecanismos que compõem o arsenal do Panopticon, a visibilidade é o mais óbvio e reconhecido princípio. Mas a natureza básica do exercício do poder disciplinar envolve regulação através da visibilidade' (Hannah, 1997, p. 171). No espaço urbano, a visibilidade é aceita e de certa legitimada com a garantia de segurança, e onde para ela, há uma conotação de poder. Por outro lado, tem se realizado a idéia de Foucault do "sonho de uma sociedade transparente" (1980), onde tudo é subjugado para o controle social. Neste sentido, a visibilidade é importante quando há "medo dos espaços escuros" como as zonas de desordem. Ou seja, o olhar da câmera é calculado para excluir.

Entretanto, nem todas as câmeras são colocadas para serem vistas. Deste modo, a autora nos diz que a vigilância transcende as barreiras temporais e espaciais, ao mesmo tempo que as cameras podem ser entendidas como ameaças em vez de segurança e isso provoca emoções.
A autora coloca a vigilância como experiência emocional: sentimentos como vergonha e culpa garantem o auto-controle. Isto é, não precisariamos de cameras para nos viagiar. Por outro lado, não há como desvencilhar tais dispositivos nas cidades, embora nas cidades as pessoas não estão em confinamento, mas sim livres, e onde novas formas de controlar crescem involutariamente.

A vigilância, contudo, também se apresenta como reforço da exclusão social quando câmeras são usadas para monitorar grupos, cuja aparência é desviante. Ou seja, estaria colocando em prática a normatização do espaço urbano como assinala Foucault, e que desta forma, ressalta ela, reforça as relações de poder. Em um outro momento, as representações visuais estão ligadas à sexualidade: O Big Brother nos ajuda a compreender melhor: voyerismo, narcisismo, exibicionismos são atributos intrísecos ao fenômeno.

Koskela nos fala que a ausência de força física se configura como um valor do panotpicon: o anonimato como um valor positivo no espaço urbano. Metaforicamente, a câmera de vigilância é uma arma. Entretanto, ela ressalta que uma das tendências na questão da vigilância é o uso das bases de dados para vários propósitos: pesquisar pessoas, cruzamento de informações, entre outros. Mas que estas imagens são multiplicadas na internet- e em outros ambientes- e que transforma a vida num grande espetáculo teatral. Ou seja, banaliza-se o anonimato.

Em resumo, Koskela postula que:
*o espaço é mutável, e portanto, dificil de controlar
*Espaço é "como água cristalina" (Foucault)
*Não há modos de escapar da era do "Superpanopticon".

As heteropias de Foucault

Segue a discussão do artigo De outros Espaços, de Michel Foucault, que apresentei na última aula:

Neste artigo - extraído de uma conferência no Círculo Francês de Estudos Arquitetônicos realizada em 1967- Foucault ressalta a importância do espaço com bastante ênfase na sociedade contemporânea, não como um espaço morto, estagnado, mas um espaço que adquire sentido. O autor procura conceituar-lo afirmando que o até o século XIX, o debate que predominava era sobre a História, e o que estaria pujante na sociedade atual é a época do espaço, diferentemente do que dominou no século dezenove. Estaríamos, contudo, vivendo num época de espaços heterogêneos, complexos, justapostos que se entrecruzam em algum ponto.

"A época atual seria talvez de preferência a época do espaço. Estamos na época do simultâneo, estamos na época da justaposição, do próximo e do longínquo, do lado a lado, do disperso. Estamos em um momento em que o mundo se experimenta, acredito, menos como uma grande via que se desenvolveria através dos tempos do que como uma rede que religa pontos e que entrecruza sua trama", nas suas palavras.

A idade média aparece como exemplo do espaço da disposição, ou seja, um espaço fixo, em que cada coisa tinha o seu lugar demarcado (hierarquização): lugares sarados, profanos, protegidos e expostos. A ruptura, no entanto, teria sido feita por Galileu, não apenas pela descoberta de que a terra girava em torno do sol, que constrangeo a época, mas pela descoberta desta infinitude do espaço. A disposição das coisas, tudo no seu devido lugar, tornou-se/transformou-se em um problema não sob o ponto de vista demográfico, mas saber quais relações são vinculadas naquele espaço. "A nossa época é tal, que os sítios se tornam, para nós, uma forma de relação entre vários sítios". Apesar da ténica avançada, o espaço continua sendo ainda preso à sacralização, remanescente de vários séculos.

O autor cita a obra do filósofo francês Gastón Bachelard, em A Poética do Espaço, que ressalta o valor que é inerente a todos os espaços louvados, proibidos e amados por estímulos/forças diversas: o valor de proteção e a casa (figura acima) é exemplificada para o conceito de lugar como um espaço de proteção. "Todo espaço verdadeiramente habitado traz a essência da noção de casa". diz Bachelard.

Foucault nos diz que o foco das análises sociais deveria direcionar para as relações humanas contidas nestes espaços diferenciados, que ele denomina de Heterotopias, em oposição à Utopia (espaços irreais, sem lugar real/fixo). São espaços de bastante tensões, conflitos que podem ser mítico e real ao mesmo tempo. Em suas palavras:

“espaços reais – espaços que existem e que são formados na própria fundação da sociedade – que são algo como contra-sítios, espécies de utopias realizadas nas quais todos os outros sítios reais dessa dada cultura podem ser encontrados, e nas quais são, simultaneamente, representados, contestados e invertidos”.

Ou seja, espaços que criamos com o objetivo de fazer um mundo diferente na qual vivemos, ora mais organizado, hierarquizado, ou projetar um caminho diferente que nos prendem, um contra-lugar. O exemplo citado é o espelho, que ao mesmo tempo é utopia (é um lugar sem lugar) e heterotópico (ele existe na realidade). Para tanto, Foucault sugere a criação de uma heterotopologia, com o intuito de estudar/analisar as manifestações socias ocorridas nestes espçaos diferentes denominados por ele, que podem transitar entre o "mítico" e o "real", a saber:

1. Princípio: Toda cultura produz heterotopias e que estas podem ser: heterotopia de crise, característicos das sociedades primitivas, lugares reservados às pessoas que estariam em situação de crise, como mulheres grávidas e idosos, por exemplo. (Padrão sociais da época).

A heterotopia de crise deu lugar a heterotopia de desvio, que seria uma substituição a de crise, e se caracteriza pelos comportamentos desviantes de seus individuos em relação à normas de condutas impostas pela sociedade. Ex: casas de repouso, asilos, casas psiquiátricas e prisões.O ócio é considerado aspecto desvante na nossa sociedade.

2. Princípio: De acordo com o contexto social, cultural, etc, a heterotopia assume novos papéis (vale dizer mutação). O cemitério é exemplo citado pelo autor. Este espaço, que liga vários lugares da sociedade, tornou-se uma outra cidade, com o passar do tempo, a partir da mudança de mentalidade, que antes era cristã, e agora, ateísta. Esta mudança, de culto aos mortos, ao mesmo tempo, a morte é considerada uma "doença" social, razão pela qual os cemitérios ocuparem lugares distantes da cidade. "O cemitério é um um, altamente heterotópico, já que o cemitério começa com essa estranha heterotopia que é, para o indivíduo, a perda da vida, e essa quase-eternidade, em que ele não cessa de se dissolver e de se apagar."

3. Princípio: As heterotopias têm o poder de justapor num lugar vários espaços. São espaços que vão agregar outros espaços. O jardim, neste caso, seria um "microcosmo", que carrega uma heterotopia universal (desde a antiguidade, Oriente) que se mantém vivo até hoje.

4. Princípio: As heterotopias podem funcionar da melhor na relação com o tempo, o que ele define como heterocronias. São heteroropias crônicas. A morte seria um exemplo, um rompante com o tempo, mas que acontece de forma complexa esta relação entre heterotopia e heterocronias. As heterotopias são acumulativas do tempo, como as bibliotecas e museus, do tipo eterna, indefeinida no tempo.
Outro aspecto são as heterotopias de festival, ou seja, passageiras, efêmeras e transitórias, marcada pela temporalidade. Os exemplos são as colônias de férias, feira, circos. O autor ressalta que as cabanas da Polinésia carregam ao mesmo tempo ambas as heterotopias porque estas

5. Princípio. As heterotopias possuem um sistema de abertura e fechamento que as isolam do espaço em torno. Mostra um conflito. Os casarões brasileiros. abertos e ao mesmo tempo fechado. As prisões se encaixariam nesta categoria, segundo Foucault, ou pelo fato de submetermos a um rito, sejam ritos consagrados de purificação e purificação higiência, como os "hamams" mulçumanos.

Há ainda as heterotopias da ilusão: criação de um espaço ilusório que espelha todos os outros espaços reais, todos os lugares em que a vida é compartilhada, e heterotopia de compensação: criação de outros tipos de espaço-outro real, perfeito, organizado, sincrônico, diferente dos lugares mal construídos que existem hoje, que não nos satisfaz. O exemplo são as colônias jesuitas da America do Sul, cuja estruturação do espaço geográficos era perfeita e demarcada pela religiosidade. E cujo ritmo de vida também seguiu este curso.

Por fim, paradoxalmente Foucault afirma que um navio se constitue um lugar sem lugar, que flutua no espaço, aberto e fechado ao mesmo tempo, por isso é uma heterotopia em sua plenitude, mesmo transitando por diversos lugares distintos.

O desafio hoje é entender esta heteropias de hoje. Quais lugares se configuram em heterotopias?

Adriana Rodrigues