André Lemos is Associate Professor, Faculty of Communication, Federal University of Bahia, Brazil. PhD in Sociology, Sorbonne (1995), Visiting Scholar University of Alberta and McGill University, Canada (2007-2008). Coordinator of the Cyberculture Center (UFBa) and Senior Researcher at CNPq (1B). Member of Prix Ars Electronica, Wi. Journal of Mobile Media and Canadian Journal of Communication Board. This Carnet is online since March 1st, 2001.
Acho que deveríamos levar o projeto de lei ao extremo e pedir que a justiça proiba totalmente o acesso de TODOS os brasileiros à internet. Se, como diz o projeto de lei é crime "obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida", não podemos mais fazer nada na rede. O simples ato de acessar um site já seria um crime por "cópia sem pedir autorização" na memória temporária do computador. Deveríamos considerar todos os browser ILEGAIS, POR CRIAREM CACHES DE PÁGINAS sem pedir autorização e sem mesmo avisar aos mais comum dos usuários. Citar um trecho de uma matéria de um jornal ou outra publicação online em um blog, também. VAMOS BLOQUEAR O ACESSO E PROIBIR TODOS OS BLOGS. Vamos BLOQUEAR e PROIBIR também o GOOGLE e todas as máquinas de busca, já que elas copiam trechos de sites (do meu blog, por exemplo) sem que tenhamos autorizado! E deveríamos expandir essa lei também para TODAS AS UNIVERSIDADES e PARAR A CRIMINOSA CIÊNCIA que, ao "transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado", sem pedir a autorização dos autores" (????) e/ou editores, estaria cometendo crimes há séculos. Vamos levar o projeto de lei a sério e perguntar aos proponentes como poderíamos pensar, criar e difundir conhecimento sem sermos criminosos. Talvez eles tenham uma resposta criativa (e não criminosa) que tenha surgido apenas de suas mentes brilhantes, e não dos livros que leram, das palestras que assistiram, das idéias que lhe foram dadas por seus professores e amigos, ou seja, as idéias e pensamentos que NÃO tenham sido obtidos ou transferidos por algum "dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular", idéias que tenham sido usadas (????) com a devida autorização prévia de seus "donos" (???), e que assim, não possam ser chamadas de criminosas!
Escrevi algo sobre isso aqui: Cibercultura Remix. in, Seminário Sentidos e Processos. No prelo, São Paulo, Itaú Cultural, agosto de 2005.
Fora o quanto essa notícia é bizonha, acho melhor propagarmos a idéia de todos os sites aderirem às licenças Creative Commons para que não precisamos, em pesquisas às 3 horas da manhã, emviar um e-mail para o autor. Se bem que essa hora poderíamos ligar para a casa do indivíduo...
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